A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) incumbida de zelar pelos interesses da advocacia, como função indispensável à administração da justiça, vem debatendo e divulgando os Direitos da Diversidade Sexual e o combate a homofobia. Todos os estados da federação já contam com pelo menos uma comissão nas seccionais da capital e em alguns estados existem comissões instaladas em cidades do interior.
Em São Paulo a comissão foi instalada no ano de 2011 e vem colhendo frutos de um trabalho que passou a ser mais conhecido da população através do I Encontro Estadual dos Direitos da Diversidade Sexual da OAB/SP, realizado no dia 19 de maio de 2012, no Teatro Gazeta na avenida Paulista.
O primeiro encontro estadual marcou a discussão de temas como: a Diversidade Sexual na perspectiva dos Direitos Humanos; os impactos da decisão do STF a respeito da união homoafetiva; a troca de experiência das comissões de diversidade sexual em SP; a inclusão da diversidade no mercado de trabalho; reflexões sobre identidade de gênero e análise do projeto do Estatuto da Diversidade Sexual elaborado por uma comissão especial do Conselho Federal da OAB, sob a presidência da Dra. Maria Berenice Dias. Foi um dia de palestras, troca de experiências e depoimentos emocionantes que sensibilizaram os participantes do evento, dentre advogados, estudantes de direito e ativistas.
Nessa segunda feira (11/03) houve a primeira reunião deste ano da Comissão da Diversidade Sexual e combate a homofobia da OAB/SP (capital), presidida pela Dra. Adriana Galvão Moura Abílio e vice-presidente Dra. Rachel Macedo Rocha dentre outros membros como Dra. Ana Carolina dos Santos Mendonça, Dr. Dimitri Sales, Dr. Kátia Boulos, Dra. Clarice D'Urso e Dra. Márcia Rocha, além de convidados envolvidos com a temática para tomar lugar nos trabalhos da comissão. Também esteve presente no evento, a Dra. Heloisa Gama Alves, Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, em razão de um convênio firmado para a capacitação de advogados na defesa de vítimas da homofobia e para a divulgação da lei estadual que pune administrativamente a referida discriminação.
Espera-se, portanto, que a comissão continue atuante e que promova para esse ano mais um grandioso evento cheio de novidades. É preciso continuar a luta para divulgar e esclarecer as importantes questões a respeito dos Direitos da Diversidade Sexual, com o objetivo de estabelecer uma reflexão em combate a homofobia como é o propósito dessa missão institucionalizada pela OAB em favor da cidadania LGBT.
Reunião desta segunda-feira (11/03) da Comissão da Diversidade Sexual e combate a homofobia da OAB/SP
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