O blog

Este blog foi fruto de um longo período de reflexão e estudo a respeito das questões que giram em torno da diversidade sexual, homoafetividade e combate a homofobia. Os Direitos da Diversidade Sexual estão dentre os "novos direitos", decorrentes do “neoconstitucionalismo”, uma moderna corrente jurídica que eleva a força dos princípios constitucionais  que garantem a ampliação da cidadania. Esses direitos que utilizo como tema do meu blog não são novos, porque são ligados à condição das pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), mas seu estudo e sua concepção como doutrina do Direito é recente e consequente das transformações e do enfrentamento da  realidade social, razão pela qual podemos considerá-los como "novos direitos".

Nos meus estudos, utilizo um método interpretativo proveniente da doutrina alemã, seguida por alguns expoentes constitucionalistas no Brasil, chamado de concretização constitucional. Com a utilização dessa doutrina, busco corrigir a inércia legislativa pela falta de proteção específica a ser dada a essa população fragilizada pelo preconceito e pela discriminação - o que seria suprido pela aprovação do projeto de lei - PLC 122/06 de criminalização da homofobia e do reconhecimento legal do casamento igualitário. Acredito que essa metodologia tem demonstrado eficácia para ampliar a proteção da diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero com a máxima irradiação dos princípios constitucionais da LIBERDADE, da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e IGUALDADE, embasando a construção de uma sociedade mais FRATERNA, PLURALISTA e SEM PRECONCEITOS, tal como preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 

Os Direitos da Diversidade Sexual fazem parte de uma temática candente que precisa alcançar uma divulgação cada vez mais popular que não fique restrita apenas aos espaços acadêmicos. Busco, então, por meio dessa ferramenta virtual de amplo alcance, estabelecer um canal de esclarecimento e de estímulo à reflexão, como forma de romper o preconceito quanto ao direito à autodeterminação da orientação sexual e da identidade de gênero dos indivíduos.

Com aporte na Filosofia, Sociologia, Psicologia Social, nos direitos fundamentais do Direito Constitucional, do Direito de Família e no Direito Internacional dos Direitos Humanos, senti ser chegada a hora de aproximar as pessoas da necessidade de reconhecer que os indivíduos possuem o direito ao livre exercício da sua orientação sexual e identidade de gênero. Como escrevi em minha dissertação de mestrado “... a sexualidade representa o mais alto grau de intimidade do indivíduo, externada no campo da inviolável privacidade que deve ser assegurada a todo o ser humano” em que “não pode o Estado permitir que persistam restrições” e violações. 

É certo que no Brasil não é proibido o exercício, a manifestação da homoafetividade e a afirmação de uma orientação sexual ou identidade de gênero diferente dos padrões heteronormativos. No entanto, não podemos dizer que o exercício dessa sexualidade é pleno ou livre, diante da falta de reconhecimento, da violência e do desrespeito à personalidade, a honra e a imagem das pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A liberdade do exercício dessa sexualidade precisa ser então autodeterminada; como menciona o filósofo político Norberto Bobbio ao tratar da liberdade positiva, que consiste em políticas educativas e ações repressivas do Estado capazes de conter as violações que restrinjam esses direitos e possibilitem a liberdade de seu exercício. 

Diante da evolução científica não é mais possível admitir que muitas pessoas ainda sejam constrangidas e forçadas a esconder suas características, necessidades e preferências, negando, por consequência sua identidade para se adequarem aos padrões sociais. 

As pessoas LGBT só serão livres de fato, quando conquistarem o reconhecimento que propiciará a elevação de sua estima social, que em razão da arraigada cultura repressora, demanda do Estado a implementação de mecanismos de força para combater com rigor as violações dos direitos da diversidade sexual. 

O blog está em construção e muito ainda precisa ser feito. 

Convido a todos a participarem com sugestões e comentários das minhas postagens. 

Um abraço a todos!

"Não acho que exista uma forma humana singular, não acho que exista uma capacidade humana singular(...). Não posso persistir em meu próprio ser sem ser parte de um mundo social que torna isso possível e em relação com os outros, que, em certo sentido, precisam solicitar ou apoiar meu desejo de viver." Judith Butler. Conversando com a psicanálise.

Um abraço a todos, em especial àqueles que acreditam nessa luta que precisa de muitas conquistas para a consolidação desses direitos.