quarta-feira, 13 de março de 2013

Manifestações em repúdio à nomeação de Marco Feliciano (PSC) para presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados

A tarde deste último sábado (09/03) foi marcada por manifestações em repúdio à nomeação do Deputado Federal e Pastor evangélico Marco Feliciano para Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Diversas pessoas dentre ativistas ligados aos movimentos LGBT, afrodescendentes, grupos religiosos e simpatizantes da causa foram às ruas protestar nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba, Brasília, Porto Alegre e outras. 

Em São Paulo a multidão tomou conta da avenida Consolação e caminhou em passeata desde a Av. Paulista até a Praça Roosevelt. Manifestantes com cartazes nas mãos protestavam com gritos de ordem: "Até o papa renunciou. Feliciano sua hora já chegou", "Vem, vem, vem pra rua vem contra o racismo"

O referido parlamentar tem em seu histórico manifestações públicas de caráter discriminatório e depreciativo às minorias, como aos afrodescentes e aos homossexuais. Marco Feliciano responde a uma ação penal perante o Supremo Tribunal Federal (AP 612) em que ele acusado de estelionato por ter recebido uma vultosa quantia em dinheiro referente a um show no Rio Grande do Sul mas não compareceu ao evento. Além disso, foi recentemente denunciado pelo Procurador-Geral da República (Inq 3590) por crime de discriminação homofóbica pela frase publicada em seu twitter "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição."

Um grupo de deputados federais impetrou na data de ontem (12/03) mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para que seja declarada nula a sessão do dia 07/03 que nomeou Marco Feliciano como presidência sob o argumento de que a sessão não obedeceu o regimento interno da casa que prevê em seu art. 48 que as sessões das comissões sejam abertas ao público. Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara dos Deputados as comissões poderão reunir secretamente apenas em assuntos cuja publicidade possa colocar em risco a segurança nacional. O relator do MS 31951 é o Ministro Luiz Fux. 

Diversas entidades também manifestaram contrárias à nomeação de Marco Feliciano, inclusive lideranças evangélicas de tradicionais igrejas protestantes, tais como a Igreja Batista, Presbiteriana, Metodista, dentre outras. O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a indicação. Artistas e famosos manifestaram em redes sociais repúdio a Marco Feliciano como a apresentadora Xuxa Meneguel referindo-se a ele como um "monstro", Luciano Huck, Marcelo Tas, Gaby Amarantos, Sérgio Marone, Aguinaldo Silva. 

Vamos aguardar o desfecho dessa absurda ofensa à Democracia Brasileira em total desrespeito aos direitos das minorias a que a comissão tem por função proteger. 








Manifestações na Avenida Consolação na cidade de São Paulo. 







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