De
G1 Santos
Publicado
em 22/01/2015
A
dona de um restaurante localizado na Baixada Santista foi condenada pelo
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 20 mil de indenização por
discriminar um casal gay.
De
acordo com os autos, os dois namorados trocavam um beijo rápido enquanto
almoçavam quando foram repreendidos pela proprietária, na frente de outros
clientes.
A
decisão foi divulgada nesta quarta-feira (21) pelo TJSP. A cidade onde o caso
ocorreu não foi especificada. Cada um dos rapazes receberá a quantia de R$ 10
mil.
Testemunhas
disseram que a proprietária teria se sentido incomodada com a orientação sexual
do casal e não com o beijo em si.
Em
sua defesa, a mulher alegou que não teve a intenção de ofender os namorados.
Eles, entretanto, se sentiram ofendidos pela reação supostamente homofóbica da
dona do restaurante.
Em
primeira instância, a reparação por danos morais foi rejeitada, mas a sentença
a favor do casal foi determinada pela 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP,
que, por maioria de votos, condenou a proprietária do estabelecimento.
Nos
autos, o relator Alexandre Bucci justifica que a abordagem discriminatória,
feita de maneira discreta ou não, por si só fere a dignidade e a honra do
ofendido. “Impossível não rotular como ofensiva e preconceituosa a postura
adotada pela ré diante da simples orientação sexual do casal, em claro
desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, fazendo
jus, portanto, à reparação por dano moral”, afirmou.
Fonte: G1 Santos
Fonte: G1 Santos
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