Homofobia, até quando?

por Frederico Oliveira

A Redação

16/05/2014 

17 de maio: dia de combate a Homofobia

São Paulo - É lamentável que em pleno século XXI você ainda não tenha entendido que em matéria de sexualidade não existe padrão a ser garantido ou definido pelo sexo biológico. 

Até quando você vai insistir que um órgão sexual é suficiente para determinar as expressões, os trejeitos, a vestimenta e os comportamentos dos indivíduos? 

A experiência na história da humanidade nos mostra que essa lógica é tão furada, mas tão furada, que dá até vergonha de ver você insistindo em pensar assim!  

Não há como garantir que o ser humano nasça e se desenvolva de acordo com os padrões pré-definidos em torno do sexo biológico verificado no momento do nascimento.

Por que então você insiste em achar que o certo é menino vestir azul e que menina deve vestir rosa, como se os bebês pudessem compreender essa lógica de cores? Você sabia que essa padrão foi construído no século passado quando o tingimento dos tecidos se tornou possível?

Não entendo sua insistência em dar peso em um órgão sexual que pouco ou quase nada influi na formação da personalidade do indivíduo que se assenta no campo psicológico. Não é a anatomia desse órgão que define personalidade, e, por mais que isso pareça lógico, você insiste em negar esse raciocínio tão simples, talvez seguindo uma exortação dos tempos que sequer tínhamos condições de refletir a respeito da nossa condição sobre sexualidade. 

Ora, mesmo diante de tanta informação, tantas pesquisas, até quando você continuará apegado àquilo que foi convencionado há séculos passados? 

É importante que saiba que a ciência tem demonstrado que a homossexualidade não é patologia, ou desvio de comportamento, mas apenas um componente da sexualidade. Uma série de centros de pesquisas e universidades renomadas divulgaram e divulgam estudos com rigorosas metodologias que comprovam suficientemente que a heterossexualidade não é um dado exclusivo na espécie humana, assim como em outras espécies de animais. 

As pessoas não se tornam homossexuais ou seguem esse destino por opção, as pessoas simplesmente são homossexuais como um componente que as levam à atração por pessoas do mesmo sexo biológico. 

Até quando você continuará batendo no equívoco de contrapor à lógica e a coerência dos estudos detidos a respeito do comportamento e da sexualidade e disseminar seus preconceitos e sua hostilidade com relação aos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais?

É importante que reflita a respeito do sofrimento daqueles que vivenciam a constante rejeição externalizada em chacotas, ofensas verbais e até mesmo agressões físicas proferidas por pessoas que pensam como você.

Enquanto muitos ficam presos nessa incoerente interpretação descontextualizada dos relatos históricos, os dados da homofobia são alarmantes, e, esses dados, infelizmente são alimentados pela propagação vertiginosa de interpretações incompatíveis com a realidade da sexualidade humana investigado pela ciência nos últimos anos. 

Conforme o Relatório sobre violência homofóbica no Brasil elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, no ano de 2011 tivemos 6.809 denúncias de violações de direitos humanos contra LGBTs, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos. Essas vítimas sofreram com violência física como socos e pontapés, além da violência psicológica de injúrias e humilhações.  A maior quantidade de suspeitos se deve ao fato de 32,8% dos casos serem de violência praticada por grupos de pessoas que se reúnem para espancar LGBTs.

É impressionante saber que grande parte dos agressores são pessoas da convivência próxima com a vítima sendo 38,2% familiares e 38,2% vizinhos. Segundo a pesquisa, 42% das violações são cometidas dentro de casa, contra 30,8% nas ruas, 4,6% no local de trabalho, 5,5% em instituições governamentais e 17, 1% em outros locais.

  

De acordo com o referido relatório, a violência psicológica é predominante em todos os locais de ocorrência de violações. “Em casa, a violência física fica em segundo lugar, com 17,2% do total de ocorrências, seguida da discriminação (16,6%), da negligência (12,1%) e da violência sexual (7,5%).

Na rua, por sua vez, a discriminação vem em segundo lugar, com 24,2%, seguida da violência física, com 19% e da violência sexual, com 3,8% das ocorrências. Em instituições governamentais, a discriminação também está sem segundo lugar, com 22,5%, seguida por outras violações, com 12,8% e pela violência física, com 10,2%. Finalmente, nos locais de trabalho, acontecem violências psicológicas (53,2% das vezes), discriminações (33,5%) e violências institucionais (8,1%).”

É mais alarmante ainda saber que a maior parte da violência física é contabilizada por homicídios motivados pela homofobia “os dados apontam para o predomínio de notícias sobre homicídios, com 78,6% do total de violências físicas noticiadas (seguidas de lesão corporal, com 13,7% e tentativa de homicídio, com 6,5%). No ano passado foram contabilizadas 312 mortes por essa motivação, conforme investigou o Grupo Gay da Bahia. 

Direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais como componentes da diversidade sexual, assim como é a heterossexualidade, são direitos humanos. 

Respeitar esses direitos é respeitar também a sua condição humana, sobretudo quando queremos viver civilizadamente com pessoas da mesma espécie. Respeitar esses direitos é respeitar o direito do seu vizinho, do seu filho, de um colega de trabalho que necessariamente você tenha que se relacionar de alguma forma. Afinal de contas, vai que seu filho ou algum familiar seja homosexual, você gostaria que ele fosse marginalizado, humilhado ou agredido fisicamente?

No Brasil, temos muito a caminhar nessa luta de combate a homofobia e transfobia com a efetivação de políticas públicas capazes de garantir o reconhecimento e o respeito dos direitos da diversidade sexual. Todo o ser humano tem o direito de ser o que é, cabendo ao Estado protegê-lo das violações sofridas de modo a atender o seu bem estar. 

Nesse dia internacional de combate à homofobia, esperamos que você e tantas outras pessoas se conscientizem que é preciso dirigir respeito e consideração a toda e qualquer pessoa e que a sexualidade é apenas um componente do ser humano que não compromete os padrões relevantes para a boa convivência em sociedade. 

Esperamos contar com seu apoio para que possamos construir uma ambiência ética em que as pessoas sejam respeitadas independente de suas características físicas, cor da pele, religião, orientação sexual ou identidade de gênero. Afinal de contas, nós, os direitos humanos, combatemos todas as formas de discriminação para que possamos viver em harmonia e respeito mútuo. 

*Frederico Oliveira é advogado e professor da UNINOVE, São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, Especialista em Direito do Estado pela PUC/GO e membro efetivo da Comissão da Diversidade Sexual e combate a Homofobia da OAB/SP e da Comissão Estadual de Direito Homoafetivo do IBDFAM.

(Fonte: A Redação)