Retrato da homofobia no Brasil: uma breve reflexão

por Frederico Oliveira

É lamentável saber que atravessamos o século XXI num cenário em que milhares de pessoas sofrem cotidianamente por serem apontadas como anormais, doentes ou abomináveis, contradizendo os dados  científicos que comprovam que a homossexualidade não é doença ou anormalidade.

É preciso refletir a respeito do sofrimento daqueles que vivenciam a constante rejeição externalizada em chacotas, ofensas verbais e até mesmo agressões físicas que  acompanham o curso da vida de diversos indivíduos de orientação homossexual e trangêneros.

Será que as pessoas andam tão insensíveis a ponto de não perceberem a angústia vivenciada por seres humanos  marginalizados, repreendidos, humilhados e constrangidos pelo simples fato de não se adequarem aos padrões sociais construídos de maneira acrítica e repletos de preconceitos e  distorções da realidade da sexualidade humana?

A ciência tem demonstrado de maneira conclusiva que a homossexualidade não é patologia, ou desvio de comportamento, mas apenas um componente da sexualidade. Uma série de centros de pesquisas e universidades renomadas divulgaram e divulgam estudos com rigorosas metodologias que comprovam suficientemente que a heterossexualidade não é um dado comum na espécie humana, assim como em outras espécies de animais. As pessoas não se tornam homossexuais ou seguem esse destino por opção, as pessoas simplesmente são homossexuais como um componente natural que as leva à atração por seres do mesmo sexo. Desse modo, os avanços científicos deveriam direcionar a nossa sociedade a quebrar o padrão heteronormativo equivocadamente construído diante da sexualidade humana tal como ela é.

Até quando algumas pessoas vão se contrapor à lógica e a coerência dos estudos detidos a respeito do comportamento e da sexualidade para justificar seus preconceitos e sua hostilidade com relação à homossexualidade?

Por que ainda são difundidas por fundamentalistas interpretações distorcidas de livros religiosos, a exemplo da Bíblia, para contrapor à lógica e a coerência das mais sérias pesquisas realizadas a respeito da sexualidade? Afinal de contas, como devemos dirigir as ações humanas? De acordo com a crença e confiança de coisas que não temos provas?  Será que podemos utilizar a referência de antigos escritos traduzidos por diversas vezes até chegar à tradução atual de relatos históricos - que estão há séculos de distância da nossa realidade - para dizer que a homossexualidade é algo abominável? 

Enquanto muitos ficam presos nessa conversa fiada de uma interpretação descontextualizada dos relatos históricos contidos na Bíblia, os dados da homofobia são alarmantes, e, esses dados, infelizmente são alimentados pela propagação vertiginosa de interpretações incompatíveis com os mais recentes estudos da ciência. 

Conforme o Relatório sobre violência homofóbica no Brasil elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, no ano de 2011 tivemos 6.809 denúncias de violações de direitos humanos contra LGBTs, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos. Essas vítimas sofreram com violência física como socos e pontapés, além da violência psicológica de injúrias e humilhações.  A maior quantidade de suspeitos se deve ao fato de 32,8% dos casos serem de violência praticada por grupos de pessoas que se reúnem para espancar LGBTs.

É impressionante saber que grande parte dos agressores são pessoas da convivência próxima com a vítima sendo 38,2% familiares e 38,2% vizinhos. Segundo a pesquisa, 42% das violações são cometidas dentro de casa, contra 30,8% nas ruas, 4,6% no local de trabalho, 5,5% em instituições governamentais e 17, 1% em outros locais.

  

De acordo com o referido relatório, a violência psicológica é predominante em todos os locais de ocorrência de violações. “Em casa, a violência física fica em segundo lugar, com 17,2% do total de ocorrências, seguida da discriminação (16,6%), da negligência (12,1%) e da violência sexual (7,5%). Na rua, por sua vez, a discriminação vem em segundo lugar, com 24,2%, seguida da violência física, com 19% e da violência sexual, com 3,8% das ocorrências. Em instituições governamentais, a discriminação também está sem segundo lugar, com 22,5%, seguida por outras violações, com 12,8% e pela violência física, com 10,2%. Finalmente, nos locais de trabalho, acontecem violências psicológicas (53,2% das vezes), discriminações (33,5%) e violências institucionais (8,1%).”

É mais alarmante ainda saber que a maior parte da violência física é contabilizada por homicídios motivados pela homofobia “os dados apontam para o predomínio de notícias sobre homicídios, com 78,6% do total de violências físicas noticiadas (seguidas de lesão corporal, com 13,7% e tentativa de homicídio, com 6,5%).

  

No Brasil temos muito a caminhar nessa luta de combate a homofobia com a efetivação de políticas públicas capazes de garantir o reconhecimento e o respeito dos direitos da diversidade sexual. Todo o ser humano tem o direito de ser o que é, cabendo ao Estado protegê-lo das violações sofridas de modo a atender o seu bem estar. É preciso ações mais enérgicas no campo da educação, da saúde, bem como a aprovação da PL 122/2006 para a criminalização da homofobia, nos mesmos moldes que no crime de racismo. O Estado que que não protege os seus se torna conivente com as práticas de violações, cabendo  sua imediata resposta, para atender os objetivos constitucionais da eliminação de todo e qualquer vestígio de marginalização e discriminação para a ampliação da cidadania das pessoas LGBT. 

Nesse dia internacional de combate à homofobia, acredito que é necessária mais sensibilização e conscientização para a diminuição da ignorância e do preconceito tão arraigado em nossa sociedade. Talvez um dia será possível alcançar uma ambiência ética em que as pessoas serão respeitadas independente de suas características físicas, cor da pele, religião, orientação sexual ou identidade de gênero, mas por suas atitudes colaborativas para o respeito mútuo.