II Encontro dos Direitos da Diversidade Sexual da OAB/SP

Por Frederico Oliveira

Está definida a estrutura do II Encontro Estadual dos Direitos da Diversidade Sexual da OAB/ SP que se realizará no dia 08 de junho de 2013 (sábado), às 9 horas, no Teatro Gazeta, Av. Paulista, n. 900, São Paulo-SP. 

O evento vai trazer discussões e reflexões importantíssimas na agenda dos Direitos Humanos da Diversidade Sexual e conta com a presença de renomados expositores para tratar das identidades de gênero, a criminalização das condutas homofóbicas e as novas configurações da família. Haverá, ainda, o lançamento da Cartilha elaborada pela comissão para esclarecimentos a respeito dos Direitos da Diversidade Sexual. 

O evento segue com a seguinte configuração:

Abertura às 9 horas

Dr. Marcos da Costa, Presidente da OAB/SP

Dra. Eloisa de Sousa Arruda, Procuradora de Justiça e Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo; Diretora da Escola Superior do Ministério Público; 

Dra. Adriana Galvão de Moura Abílio, Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP

A nova configuração da família homoafetiva e a concretização de direitos

Expositor: Dr. José Renato Nalini, Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela USP, Professor do programa de mestrado da UNINOVE. Foi o responsável pela resolução que autorizou a realização do casamento homoafetivo em todos os registros civis do estado de SP. 

1º Painel 

Proteção Jurídica dos Direitos Humanos de Travestis e Transexuais

Travestis e Transexuais: construção de identidades

Expositora: Dra. Berenice Bento, Mestre e Doutora em Sociologia pela UNB, Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, especialista nas questões de identidade de gênero.

Transfobia e identidade de gênero

Expositor: João W. Nery, transexual, psicólogo, especialista em sexologia. Autor do livro Viagem Solitária

Apontamentos jurídicos sobre a diversidade sexual e identidade de gênero
Expositora: Rachel Macedo Rocha, advogada e vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP.

Intervalo

2º Painel

Múltiplos olhares para a diversidade sexual

As condutas homofóbicas e sua criminalização

Expositor: Rogério Cury, Mestre em Direitos Coletivos, advogado e professor especialista em Direito Penal. 

Tráfico de pessoas realidade, desafios e aspectos jurídicos

Expositora: Juliana Felicidade Armende, Mestre e Doutoranda em Direito Processual Penal pela PUC/SP, Coordenadora dos Programas de enfrentamento ao tráfico de pessoas junto a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. 

O Poder Judiciário e as questões de gênero

Expositor: Antônio Fernando de Lima, Juiz de Direito do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Jalles, São Paulo

O evento é aberto para advogados, estudantes e sociedade em geral, mediante a inscrição e entrega de um pacote ou lata de leite em pó de 400g. Haverá emissão de certificados de participação. As vagas são limitadas. Para inscrições: Clique aqui

Acesse e, após a inscrição, confirme sua presença no evento no facebook: Clique aqui

Acesse, também a fan page da Comissão da Diversidade Sexual e combate à Homofobia da OAB/SP: Clique aqui

O cronograma do evento sofreu modificações e está confirmado com essa configuração.