O caminho da homofobia: da ignorância até a religião

por Frederico Oliveira

A homofobia caminha pelo terreno fértil da ignorância e vai até a questão da religião, onde ela se envolve na falsa ideia de liberdade religiosa pelas manifestações públicas fundamentalistas baseadas em dogmas contrários às conclusões científicas. Esses dogmas que destoam da realidade precisam ser quebrados como forma de se estabelecer o direito a informação de acordo com a realidade, a tolerância e a harmonia das relações sociais.   

Como já escrevi anteriormente, a homofobia se configura pela estigmatização, a exclusão, a violência psicológica ou física dirigida às pessoas LGBT. Ela não se caracteriza apenas pela agressão física e violenta contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (travestis e transexuais), mas se caracteriza, também, pela externalização da aversão e pela não aceitação das pessoas de orientação homossexual ou de identidade de gênero diferente dos padrões sociais. 

O simples fato de externalizar ou verbalizar publicamente que a homossexualidade ou a transgeneridade configura um defeito, mal ou pecado suscetível de censura ou de condenação, também é homofobia, porque contribui com a propagação do preconceito, levando outras pessoas a não compreenderem a realidade a respeito da diversidade sexual. 

A homofobia se consolida no preconceito decorrente da ignorância ou de um conjunto de opiniões considerados de modo acrítico, fundado por uma moralidade histórica aceita sem discussões. Ela se concretiza pela discriminação correspondente às ações que promovem a exclusão, conseqüentes de uma visão preconceituosa que impede, diminui ou restringe o acesso em iguais condições das pessoas LGBT com relação aos heterossexuais.  

A prática homofóbica passível de repreensão seria toda e qualquer ação que impede, ou restringe, ou diminui o acesso das pessoas LGBT a direitos garantidos aos demais cidadãos. Essas práticas têm como consequência a sujeição dessa minoria à marginalização e ao constrangimento decorrentes das barreiras impeditivas ou restritivas de uma ideal integração social desses indivíduos. 
  

Sem o objetivo de esgotar o assunto, vou enumerar algumas razões que levam as pessoas a serem homofóbicas:

A ignorância que é a falta de conhecimento, leva as pessoas a não compreenderem as manifestações da sexualidade humana, que, infelizmente ainda é tratada como tabu. Na natureza, a heterossexualidade não é padrão. As espécies de animais sexuados praticam em maior ou menor grau hábitos homossexuais, conforme evidencia a pesquisa do biólogo Bruce Bagemihl denominada "Biological Exuberance - Animal Homossexuality and Natural Diversity" de 1999, realizada em Nova Iorque. Além disso, a sexualidade não tem caráter exclusivamente reprodutivo - conforme responde as reações químicas de cunho hormonal  não exclusivas do período de fertilidade para a reprodução - o que também não encontramos como padrão na natureza, a exemplo do que ocorre com os siameses que praticam o ato sexual pelo prazer e não somente para a perpetuação da espécie. Para a medicina e para a psicologia a homossexualidade não é considerada patologia (doença) nem distúrbio ou transtorno mental há bastante tempo.

Os padrões sociais construídos no curso da história definiram uma série de ações consolidadas pelo senso comum que levaram as pessoas a regular o modo de vida e o comportamento no convívio social. A sociedade padronizou os papéis dirigidos aos homens e às mulheres a que chamamos de padrões heteronormativos, ou seja, a heterossexualidade como regra. Esses padrões interferem até mesmo no nosso modo de vestir como no fato dos homens vestirem calças e as mulheres vestirem saias; os meninos brincarem de carrinho e as meninas brincarem de boneca e casinha. Não podemos esquecer que algumas práticas, hoje condenáveis, a exemplo da escravidão, foram aceitas no passado. Essas concepções de comportamento social nem sempre são razoáveis, a exemplo do padrão de beleza e moda que se alteraram no tempo e espaço.  Esses padrões sociais devem ser reformulados e redefinidos diante dos avanços científicos e tecnológicos para se conformarem com a realidade como ela é, mesmo que essa realidade seja contrária aos padrões culturalmente e tradicionalmente praticados. 

A dominação do masculino estabelecida ao longo de séculos pelos denominados padrões heteronormativos mencionados acima, justificava a inferiorização do feminino e da postura considerada afeminada ou da transgressão desses padrões que também se dirige as lésbicas que não se acomodam no papel da mulher submissa. A mulher, o gay e o transgênero eram considerados inferiores. Hoje, em razão da evolução social, a mulher conseguiu de certo modo conquistar sua emancipação quanto ao domínio do masculino, ao passo que os resquícios dessa dominação persistem de forma cruel quanto aos gays e aos trangêneros. 

A religião que tradicionalmente precisa ser preservada para ser multiplicada em sua essência é, a meu ver, um dos maiores desafios para o combate da homofobia. A tradição religiosa carrega uma série de dogmas consolidados historicamente que, em razão dos avanços científicos, precisam ser reformulados para se conformarem com a realidade como ela é. Muitas práticas consolidadas historicamente pela religião não são mais aceitáveis ou coerentes em razão das comprovações da ciência, contrárias a certos posicionamentos religiosos estabelecidos tradicionalmente. A exemplo disso, temos a descoberta de que a terra gira em torno do Sol (o que foi visto à época como heresia) contradizendo o relato da história de Josué que orou a Deus para parar o Sol para que pudesse ter mais tempo para deter o exército que combatia contra o povo de Israel. Do mesmo modo, o tratamento dirigido aos leprosos quando a hanseníase (lepra) era tida como maldição contagiosa, assim como, a impureza dirigida às mulheres logo após o parto e durante o período da menstruação. Por outro lado, muitas religiões cristãs conseguiram contextualizar alguns desses dogmas aos avanços sociais, principalmente no que se refere aos costumes como na alimentação - a exemplo do consumo de peixes e crustáceos, a carne de porco tidos como amaldiçoados; o uso do véu pelas mulheres e a postura feminina na comunidade etc. 

Acredito que a ignorância seja talvez o entrave mais fácil de ser quebrado, pois, pode ser diminuído pelo acesso a informação e pela visibilidade que as pessoas LGBT vem aos poucos conquistando. A verdade a respeito da sexualidade humana só pode ser conferida cientificamente, e, como diria Michel Foucault, as pessoas não podem ser enganadas a respeito da sua sexualidade, porque é por meio dela que se extrai "as verdades mais secretas e profundas do indivíduo: a estrutura de suas fantasias, as raízes do seu eu, as formas de sua relação com a realidade"¹

Acredito que de qualquer forma a sociedade avança pela natural capacidade de adaptação do ser humano e para a defesa dos direitos da diversidade sexual. Temos a informação como um grande trunfo para impulsionar a reformulação do comportamento social e para a quebra desses padrões que precisam rapidamente ser desconstruídos. 

No que tange a religião, é preciso colocar as coisas nos seus devidos lugares, estabelecendo-se a dicotomia entre o público e o privado. Muitos dos debates a respeito do assunto extravasam e extrapolam o campo privado onde se assenta a liberdade religiosa como convicção particular de cada indivíduo. A difusão desses dogmas não são legítimos a partir do momento em que ocupam o espaço público e é nesse contexto que a homofobia se externaliza com a propagação do ódio e da intolerância. 

Se as pessoas refletissem melhor a respeito das evoluções sociais e científicas, olhando os erros cometidos no passado e a realidade como ela é, teríamos um terreno fértil para combater a homofobia que gera ódio e que mata.

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¹ FOUCAULT, Michel. Ética, sexualidade, política. Tradução Elisa Monteiro, Inês Autran Dourado Barbosa. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 85.