domingo, 9 de março de 2014

III Encontro dos Direitos da Diversidade Sexual da OAB/SP



III ENCONTRO ESTADUAL DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL DA OAB SP
TEATRO GAZETA


5 de abril (sábado) – 8h30

ABERTURA
DR. MARCOS DA COSTA
Presidente da OAB SP.

DRA. ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.

DRA. ADRIANA GALVÃO DE MOURA ABÍLIO
Conselheira Secional e Presidente da Comissão de Diversidade
Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP.


DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS À DEFESA
DA DIVERSIDADE SEXUAL

Expositor
DR. JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES
Advogado; Professor Titular da Universidade de São Paulo; Professor e Pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da FGV e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo;
Pós-Doutor pela Universidade da Califórnia; Professor Visitante da Universidade Nacional da
Colômbia e da Universidade de Munique.

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1o Painel – 10 horas
DIVERSIDADE SEXUAL E RESPONSABILIDADE PÚBLICA


ESTADO, LIBERDADE SEXUAIS E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL
Expositor
DR. ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Advogado; Mestre e Doutor em Direito Constitucional; Professor do Curso de Direito da PUC SP; Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.


HOMOFOBIA: RECONHECIMENTO E CRIMINALIZAÇÃO
Expositora
DRA. LUIZA NAGIB ELUF
Advogada; Ex-Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça; Ex-Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; Autora das obras: "A Paixão no Banco dos Réus" e "Matar ou Morrer - O Caso
Euclides da Cunha" entre outras.

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INTERVALO 

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2o Painel – 14 horas
TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: INVISIBILIDADE JURÍDICA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS


GÊNERO E DIREITOS: DESAFIOS AO ARCABOUÇO JURÍDICO BRASILEIRO
Expositor
DIMITRI SALES 
Advogado; Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC SP; Ex-Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo; Presidente do Instituto Latino Americano de Direitos Humanos; Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.


POLÍTICAS PÚBLICAS, DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITO:
DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA LGBT

Expositor 
DR. SÉRGIO LUÍS CARRARA
Graduado em Ciências Sociais pela UNICAMP; Mestre e Doutor em Antropologia Social e Professor Associado da UERJ; Editor da Revista Sexualidade, Saúde e Sociedade; Pesquisador do Centro
Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM/IMS/UERJ e do Laboratório
Integrado em Diversidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos da UERJ.


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Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.


Promoção
Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP


Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso


***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas***

Data / Horário:5 de abril (sábado) – 8h30

Local:Teatro Gazeta
Av. Paulista, 900

Inscreva-se aqui
Fonte: Portal OAB/SP Departamento de Cultura e Eventos


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