Carta aberta da comunidade acadêmica sobre a agressão ao estudante André Baliera

O estudante de Direito da USP, André Baliera  foi agredido moralmente e fisicamente por Diego Mosca e Bruno Portieri na noite do dia 03 de dezembro de 2012, na Avenida Henrique Schaumann, na Zona Oeste da capital paulista. O caso será denunciado pelo Ministério Público paulista como tentativa de homicídio e os acusados ficaram preso pela acusação até o dia 30 de janeiro, quando obtiveram um habeas corpus concedido pelo TJSP.

"O Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade – GEDS – da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, por sinal, a mesma em que André estuda, encara o fato com indignação, mas, acima de tudo, reconhece que sua postura foi um ato de coragem, ao fazer frente às ameaças de uma intolerância cega e ignóbil. A bravura em repelir os insultos custou ao jovem estudante ferimentos físicos; todavia, entendemos que a valentia seja uma virtude inerente às pessoas que carregam consigo o ideal da razão sobre o medo. É o reconhecimento de atos de coragem, assim como a inquebrantável vontade de eliminar preconceitos injustos e injustificáveis, alguns dos nortes do papel crítico da Universidade. Portanto, o GEDS, assim como as demais entidades acadêmicas subscritas, traz a público a presente mensagem para declarar seu apoio à luta do André, que também é a luta de tantos outros que sofrem frequentemente violências parecidas: a luta contra a homofobia. Condenamos veementemente todo tipo de intolerância, notadamente a que se materializa em violência física, como ocorreu no caso.

A intolerância não tem um só rosto e pode se manifestar em qualquer lugar. A homofobia e demais formas de discriminação pode partir de indivíduos de qualquer classe social, etnia e gênero. O que une suas diversas formas é a covardia — como fica patente no caso de ontem, em que os agressores se aproveitaram, inclusive, de sua superioridade numérica — e a ignorância, já que nenhum discurso discriminatório contra minorias sexuais possui sustento racional, como a História bem tem demonstrado. É nosso papel, enquanto entidade acadêmica, assim como parte da Universidade, marcar firmemente nossa oposição aos efeitos deletérios decorrentes do preconceito infundado.

Contra a homofobia e na busca de uma sociedade tolerante, assinam esta carta de repúdio:

ENTIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

1. Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade da Faculdade de Direito da USP

2. Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama

3. SAJU – Serviço de Assessoria Jurídica Universitária

4. Centro Acadêmico “XI de Agosto”

5. Departamento Jurídico “XI de Agosto”

6. Associação Atlética “XI de Agosto”

7. Representação Discente – Faculdade de Direito

8. Partido Acadêmico Canto Geral

9. Partido Acadêmico Movimento Resgate Arcadas

10. Coletivo Avante

11. Cursinho Arcadas

12. Academia de Letraz

13. Teatro do Largo

14. Sanfran Jr.

15. Coletivo Feminista Dandara

16. CAELL – Centro Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários “Oswald de Andrade” – (Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas)

17. CALC – Centro Acadêmico Lupe Cotrim (Escola de Comunicação e Artes)

18. GUIMA – Centro Acadêmico Guimarães Rosa (Instituto de Relações Internacionais)

19. Coletivo Transvivênça

ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

1.GADVS- Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual

2. ILGA – INTERNATIONAL LESBIAN, GAY, BISEXUAL, TRANS AND INTERSEX ASSOCIATION

3. IEN – Instituto Edson Neris

4. Mães Pela Igualdade

5. GADA – Ong em Direitos Humanos

6. Centro Acadêmico Direito GV

7. CAASO – Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira- USP São Carlos"

(Fonte: GEDS-USP e Estadão)